Um plano global para a água
De 21 a 23 de janeiro, delegados de mais de 60 países discutem, em Roma, sobre o futuro da água e as melhores formas de manejo deste escasso recurso. O encontro é preparatório para o 5º Fórum Mundial da Água, que acontece na Turquia, em março deste ano.
Por mais que seja de conhecimento geral que apenas 1% da água do planeta é potável e de que este é um recurso fundamental para a existência do ser humano, estamos longe de ter um manejo adequado de nossas fontes de água doce.
Com o crescimento urbano, a expansão industrial e a demanda por energia hidroelétrica de um lado, e a poluição das águas superficiais e subterrâneas e as mudanças climáticas provocando severas secas de outro, fica cada vez mais difícil obter água limpa.
O setor agrícola também contribui e muito para a escassez do recurso, pois é responsável por 90% do consumo de água doce. Para se ter uma ideia, para produzir a quantidade de alimentos necessários a uma pessoa, por dia, são utilizados de 2 mil a 5 mil litros de água. Com uma população estimada de 9 bilhões de habitantes em 2050, a agricultura tem um enorme desafio pela frente.
Esse é o assunto da reunião entre delegados de mais de 60 países, de 21 a 23 de janeiro, em Roma. O objetivo é adiantar as negociações que devem dar origem a um plano global de ação sobre o manejo da água, durante o maior evento do mundo sobre o tema – o Fórum Mundial da Água, que acontece a cada três anos e, em 2009, será realizado em Istambul, na Turquia, de 16 a 22 de março.
O evento vai contar com a presença dos mais diversos setores da sociedade e com as contribuições do G8, da UNCSD – Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU e do UNFCCC – Painel da Convenção das Mudanças Climáticas da ONU e visa a construir uma agenda internacional estratégica que garanta o abastecimento sustentável de água no mundo e a segurança alimentar.
Instituto Triângulo lança programa
A campanha Viva Mundo foi criada para ampliar a mobilização da sociedade em soluções socioambientais urbanas. O trabalho realizado pelo Instituto Triângulo já conta com a adesão de 400 mil pessoas por ano no descarte correto do óleo de cozinha e outros
No próximo dia 16, o Instituto Triângulo de Desenvolvimento Sustentável, apresenta oficialmente, em Santo André/SP, o programa “VivaMundo”, que oferecerá suporte direto e informações para os interessados em reciclar sem sair de casa. A idéia é incentivar a população a participar ativamente do desenvolvimento sustentável do lugar onde vive.
Desde sua criação, em 2003, o Instituto coleta óleo de cozinha nas casas e, hoje, já possui 120 pontos de entrega voluntária espalhados pela Grande São Paulo para transformar o resíduo em sabão ecológico. A iniciativa movimenta 400 mil pessoas anualmente. A partir do novo programa, esse trabalho poderá ser potencializado.
O novo programa é dividido em sete temas de atuação:
- Viva Nossa Água;
- Viva Nosso Ar;
- Viva Nossa Terra;
- Viva Consumo Responsável;
- Viva Saúde;
- Viva Cidadania e
- Viva Coletividade.
Essa divisão representa as principais áreas do desenvolvimento sustentável – ambiental, social e econômica – e tem relação direta com os problemas urbanos. Os associados terão acesso a informações e auxílio que irão ajudá-los a colocar em prática medidas que visem a sustentabilidade dentro de casa e em conjunto com os vizinhos. Empresas também podem se associar.
Os temas se dividem em campanhas que são a parte prática do programa. Juntas, elas somam 21 ações que envolvem meio ambiente, solidariedade e cidadania. A intenção é conectar o Instituto a ONGs, instituições de ensino e de pesquisa, ao poder público, a empresas e a pessoas para melhorar a qualidade de vida nas cidades.
SERVIÇO
Lançamento do Programa Não Governamental VivaMundo
Local: Buffet Parmênion - Av. D. Pedro II, 2878 - Santo André (SP)
Data: 16-12-2008
Horário: das 9h às 11h30
O desafio da economia verde
A saída de Marina Silva não muda em nada o dilema brasileiro: encontrar uma fórmula que permita crescimento sustentável
O Brasil tem um desafio: conciliar desenvolvimento com preservação. O desmatamento desenfreado da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta, não pode continuar. Quase um quinto da vegetação original já desapareceu, metade disso nos últimos vinte anos, quando o avanço das motosserras passou a ser monitorado com imagens feitas por satélites. O pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na semana passada, ocorreu no contexto desse debate central para o futuro - como conciliar o crescimento econômico com a proteção ambiental, sobretudo na região amazônica, que abrange mais da metade do território nacional. Marina teve de sair porque não soube solucionar essa equação. Sua saída, porém, não muda em nada o dilema colocado diante dos brasileiros.
Para dar o salto econômico de que necessita, o Brasil não pode abrir mão de seu potencial agropecuário ou de investir na geração de energia. Tampouco pode destruir um bioma que é ao mesmo tempo um patrimônio nacional a ser preservado e um foco de interesse internacional. Pela diversidade biológica e pelo papel que a floresta tropical brasileira desempenha no equilíbrio climático do planeta, seu destino desperta preocupação global. A reação no exterior ao pedido de demissão da ministra foi de susto.
O jornal inglês The Guardian qualificou a saída de Marina Silva como "uma ameaça ao futuro da maior floresta tropical do mundo". Marina Silva nunca passou de um ícone, uma peça de marketing exibida pelo governo Lula para mostrar uma suposta vocação ambientalista. Muito antes de ser ministra, ela era reconhecida internacionalmente como defensora da preservação da Floresta Amazônica, com excelente trânsito entre as ONGs mais barulhentas do planeta. No cargo de ministra, porém, mostrou pouca intimidade com a burocracia, a começar pela montagem da equipe. Seus principais assessores eram quase todos militantes de organizações dogmáticas, que viviam em atrito permanente com setores do próprio governo.
Desde o primeiro mandato, Marina travou uma queda-de-braço com a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. As divergências com relação à concessão de licenças ambientais para a construção de hidrelétricas chegaram a tal ponto que as duas mal se cumprimentavam. Para Dilma, Marina era um obstáculo ao crescimento do país. Marina considerava Dilma a encarnação de tudo o que deveria ser combatido pelo governo.
O presidente Lula também não escondia de seus interlocutores a irritação com o desempenho da Pasta do Meio Ambiente. Nas últimas semanas, houve dois exemplos claros do processo de fritura da ministra. O primeiro foi o lançamento da Política Industrial, que não tinha uma linha sequer sobre a questão ecológica, apesar dos longos textos sobre o assunto enviados por Marina ao Planalto. Depois, no que acabou sendo a gota d'água, o presidente anunciou que o Plano Amazônia Sustentável seria coordenado por Mangabeira Unger, ministro de Assuntos Estratégicos. O plano era um filhote do ministério de Marina, e ela tinha esperanças de assumir sua coordenação. Entre quatro paredes, Lula mostrou-se aliviado com a renúncia da ministra.
"Ela tem posições muito ideológicas, muito radicais", confidenciou o presidente a um interlocutor no dia da demissão.
Para reduzir os danos de imagem no meio internacional, Lula escolheu para substituir Marina outro político com "selo verde": Carlos Minc, secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, militante ambientalista também conhecido no exterior, mas que tem uma diferença fundamental em seu currículo. Enquanto Marina se mostrou apenas um ícone, Minc é um ambientalista que se adequou às políticas de desenvolvimento. Nos dezessete meses em que ocupou a secretaria, ele emitiu licenças para obras complexas e delicadas sob o ponto de vista ambiental, como um pólo petroquímico de 8,4 bilhões de dólares que a Petrobras vai construir próximo a um manguezal e um arco rodoviário de 146 quilômetros que atravessa uma reserva florestal.
A postura de Marina Silva era de preservação incondicional da Amazônia, admitindo apenas ilhas de agricultura de subsistência e de proteção de pequenas comunidades, como a de seringueiros e castanheiros. É um discurso eficiente na teoria e para conquistar a simpatia internacional, mas que bateu de frente com as necessidades práticas do país, como a construção de estradas, a mineração, a geração de energia elétrica, a agricultura e a pecuária.
O desafio brasileiro decorre num cenário único. A impressionante expansão econômica dos Estados Unidos, por exemplo, ocorreu em um período em que não havia Greenpeace nem preocupações ambientais. Até meados dos anos 80, o governo brasileiro tentou repetir a receita do passado. Para povoar a Amazônia e integrá-la ao resto do país, distribuiu terras e estimulou o desmatamento como forma de consolidar a presença na região. Até recentemente, quando demarcava lotes para os sem-terra na Amazônia, o Incra exigia a derrubada da mata para que o assentado justificasse a posse.
O Brasil já não pode seguir esse caminho. A destruição da floresta é inaceitável dentro e fora do país. Mais de 15% dos 5 milhões de espécies de seres vivos existentes habitam a Floresta Amazônica. Ao contrário do que ocorre nas florestas temperadas do Japão e da Alemanha, com poucas espécies de árvore, uma vez destruída, a biodiversidade tropical não pode ser recriada pelo reflorestamento. Existem hoje legislação, recursos tecnológicos e vigilância remota suficientes para permitir a ocupação econômica da Amazônia sem alterar de forma destrutiva seu metabolismo. O dilema brasileiro é usar todo esse mecanismo de maneira eficiente, de forma a criar uma economia próspera e, a exemplo de seus ministros do Meio Ambiente, com direito a "selo verde".
MUITO BARULHO, POUCO RESULTADO
Balanço dos 64 meses de Marina Silva como ministra do meio Ambiente
AMAZÔNIA
O ritmo do desmatamento caiu durante três anos, mas voltou a crescer no fim de 2007. A variação para mais ou para menos pouco teve a ver com o trabalho da ministra. A voracidade das motosserras seguiu a tendência de alta ou queda no mercado internacional de produtos agropecuários
Taxa média annual de desmatamento
No governo anterior: 18.
454 quilômetros quadrados (1998-2002)
Na gestão de Marina: 19.336 quilômetros quadrados (2003-2007)
FISCALIZAÇÃO
O número de multas emitidas pelo Ibama diminuiu, mas o valor de cada uma delas aumentou - e muito. No ano passado, somaram 2 bilhões de reais, contra 366 milhões de reais em 2002. Os números impressionam, mas têm pouco efeito prático. Devido à possibilidade de contestação na Justiça, apenas 3% das multas são pagas.
Número de multas ambientais
No governo anterior: 28.000 autos de infração (2002)
Na gestão de Marina: 23.614 autos de infração (2007)
INFRA-ESTRUTURA
Os principais projetos de produção de energia elétrica estão na åmazônia. Sob orientação de Marina Silva, o processi de licenciamento ambiental para a construção de usinas hidrelétricas tornou-se mais exigente e moroso. Só depois de o presidente Lula reclamar da demora, no ano passado, as hidrelétricas prioritárias para o governo receberam o aval do Ibama
Projetos de hidrelétricas à espera de licença ambiental federal (obras já leiloadas)
Na gestão anterior: 8 (dezembro de 2002)
Na gestão de Marina: 10 (abril de 2008)
TRANSGÊNICOS
A ministra tentou impedir o plantio de sementes geneticamente modificadas. Cargos de confiança do ministerrio foram ocupados por militantes antitrangênicos. Foi uma batalha perdida. O plantio de soja, milho e algodão transgênico foi liberado em 2004. Hoje, o Brasil ocupa a terceira posição entre os maiores produtores de grãos geneticamente modificados.
Área cultivada com transgênicos
No governo anterior: 3 milhões de hectares (dezembro de 2002)
Na gestão de Marina: 15 milhões de hectares (abril de 2008)
TRÁFICO DE ANIMAIS
O aumento da fiscalização e as campanhas de conscientização em areas críticas, como a Amazônia e o Nordeste. Deram bons resultados. O Ibama apreender 35.000 animais silvestres em 2007. A Polícia Federal fez sua parte, fechando portos e aeroportos ao tráfico de animais. As secretarias de Meio Ambiente estaduais receberam aopio e treinamento para combater o comércio illegal de animais.
Animais silvestres apreendidos
No governo anterior: 17.000 (2002)
Na gestão de Marina: 35.000 (2007)
MUITAS RESERVAS, POUCA PROTEÇÃO
Nos últimos cinco anos, o Brasil criou 62 reservas ambientais federais. A área protegida equivale agora à do estado do Rio Grande do Sul Isso coloca o Brasil entre os países com maior porcentual de áreas de preservação em relação à extensão do território: Costa Rica 26%; Nova Zelândia 15%; México 11,5%; BRASIL 10%.
Falta infra-estrutura para cuidar de tantas terras:
- Há apenas um fiscal para cada 2.800 quilômetros quadrados;
- Muitas reservas estão invadidas por sem-terra, madeireiros e posseiros
- 70% das reservas na Amazônia não foram implementadas ou sequer têm uma sede
A floresta é um templo
O grande biólogo Edward Wilson, da Universidade Harvard, comparou a selva amazônica a uma catedral, que deveria despertar em todas as pessoas sentimentos simultâneos de temor e admiração. A reportagem especial de 22 páginas que a presente edição de VEJA dedica à Amazônia também encara a região como uma catedral, mas não propriamente na conotação reverencial que lhe empresta o biólogo de Harvard. A reportagem de VEJA se propõe a explicitar o que há de confiável e verdadeiro em meio à selva de números e análises conflitantes que são divulgados freqüentemente sobre o estado de conservação da mais extraordinária malha de vida vegetal e animal da Terra.
A imagem de uma catedral é apropriada nesse caso. Como a nave e os altares de um templo, a Amazônia também possui regiões que podem abrigar altas concentrações humanas ao lado de outras que são sagradas do ponto de vista da biodiversidade, áreas em que a atividade econômica pode ter efeito devastador não apenas sobre a manutenção da vida local, mas sobre todo o mecanismo climático do planeta. Os repórteres de VEJA levaram em conta esses contrastes entre glebas amazônicas com solo rico em nutrientes, propícias à ocupação humana, e outras de terreno arenoso cuja vocação natural única é ser para sempre floresta.
Sem essa distinção, as reportagens sobre a Amazônia tendem a ficar tão impenetráveis quanto a própria mata.
Leonardo Coutinho, correspondente de VEJA em Belém, visitou a cidade paraense de São Félix do Xingu. Ali encontrou uma fronteira inóspita, com pistoleiros e ruas esburacadas. Foi ameaçado, e durante a noite invadiram o hotel em que estava hospedado. José Edward, correspondente em Belo Horizonte, avaliou a situação no norte de Mato Grosso, onde estão dezenove municípios campeões de derrubada da floresta. Encontrou uma realidade diferente. A região tem grande produtividade agrícola, cidades modernas e o maior PIB per capita do estado. O repórter Rafael Corrêa foi à sede do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para entender por que sozinhos os satélites que diuturnamente vigiam a região não são suficientes para flagrar os destruidores do tesouro natural brasileiro. VEJA espera que esta grande reportagem contribua efetivamente para que a Amazônia continue despertando temor e admiração para sempre.
A floresta vira soja
Mato Grosso é o estado que mais desmata. A contrapartida é o notável vigor do agronegócio.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso abriga dezenove dos 36 municípios que mais desmataram áreas da Floresta Amazônica no último semestre. O governador do estado, Blairo Maggi, diz que essa informação se baseia em um levantamento fajuto, mas o argumento não ofusca uma verdade irrefutável: o desmatamento da porção mato-grossense da Amazônia já extrapolou todos os limites. Nas duas últimas décadas, 129.000 quilômetros quadrados da floresta — mais de um terço da devastação total ocorrida no período — desapareceram naquela região. Cerca de 40% da cobertura florestal do estado já foi eliminada, o dobro do índice global de desmatamento da Amazônia. Essa situação fi cou evidente em sobrevôos feitos por VEJA no mês passado ao longo de vários trechos. Em lugar de clareiras abertas no meio da floresta, o que se vê do alto são pequenas ilhas de mata espalhadas ao longo de imensas áreas de pasto e de plantações de soja.
Ao contrário do que se vê no Pará, a ocupação da porção amazônica de Mato Grosso está longe de ocorrer em clima de faroeste.
Ela é resultado da expansão da fronteira agrícola, que, a partir da década de 1970, transformou as regiões de cerrado do Centro-Oeste no principal celeiro de produção de alimentos do país e, nos últimos anos, extrapolou para o interior da floresta. No norte do estado, é possível identificar os primeiros resquícios do bioma amazônico. A vegetação rala e de arbustos típicos do cerrado é aos poucos substituída por árvores mais altas e frondosas até a formação da mata densa. Nesse pedaço da Amazônia — que os especialistas chamam de "floresta de transição" e a população local, de "cerradão" —, pelo menos 20% das espécies ainda são típicas do cerrado. Essa característica, aliada ao fato de que grande parte da região tem relevo plano e clima favorável para lavouras de grãos, tem feito com que a fronteira agropecuária avance rápido.
Essa é a área mais desenvolvida entre as demais dos nove estados da Amazônia. Ali estão concentrados mais de 90% da soja e um terço do rebanho bovino da região. Assim como ocorreu no cerrado, a Amazônia mato-grossense está sendo ocupada basicamente por produtores rurais.
Boa parte deles é descendente dos migrantes do Sul que desbravaram a região e imprimiram um ritmo empresarial ao chamado agronegócio. O sotaque, os cabelos loiros e os olhos azuis, os sobrenomes de origem alemã e italiana são marcas da colonização sulina. Ao contrário do que aconteceu no Pará, onde a devastação da floresta se deu mais na marra, com invasões e grilagens de terras públicas, a maior parte dessa região foi ocupada por meio de projetos de colonização desenvolvidos a partir da década de 1970 por cinco grandes empresas privadas. "Esse processo permitiu que as cidades da região crescessem de forma mais organizada e se desenvolvessem mais", afi rma o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, cuja família fez fortuna na região.
Como o governador Maggi, vários produtores rurais entraram para a política e muitos administram hoje os municípios que, nas duas últimas décadas, brotaram no meio das vastas plantações de soja, nas bordas da floresta. Alguns deles — como Sorriso, Sapezal e Lucas do Rio Verde — são verdadeiros oásis no interior da selva.
A região concentra nove dos dez municípios com maior índice de desenvolvimento humano (IDH) da Amazônia. É ali também que o PIB mais cresce. Na maior parte desses municípios, grandes áreas da floresta já foram substituídas por plantações de soja. Em compensação, se é que se pode falar assim quando o assunto é desmatamento, são cidades bem estruturadas, com ruas asfaltadas e uma ampla rede de serviços, que nada ficam a dever às localizadas no Sul e no Sudeste do país. Emancipado há apenas catorze anos, o município de Sapezal, localizado a 464 quilômetros de Cuiabá, é um bom exemplo do desenvolvimento obtido a partir da substituição da floresta por plantações de soja. Planejada, a sede do município é simétrica e quase toda asfaltada. Esgoto sanitário e água tratada chegam a todas as casas. A cidade dispõe também de uma ampla rede de telefonia de fibra óptica. Na zona rural, as plantações de soja, milho e algodão asseguram que o município seja um dos que mais recolhem impostos no estado.
Outro exemplo que ressalta a diferença do processo de devastação da porção mato-grossense da Amazônia está no fato de que cerca de 40% dos proprietários de terras do estado já se cadastraram em um sistema de monitoramento criado pelo governo de Mato Grosso através do qual é possível fiscalizar quase em tempo real o processo de desmatamento nas fazendas. Trata-se de uma situação impensável em outras partes da Amazônia, como no Pará. Além disso, vários produtores rurais da região estão fazendo parcerias com ONGs para melhorar as práticas ambientais em suas propriedades. Uma das experiências mais bem-sucedidas nessa área é um projeto desenvolvido pela ONG Aliança da Terra com cerca de 100 pecuaristas que, juntos, têm cerca de 1,5 milhão de hectares de terras nas proximidades do Parque Indígena do Xingu. Como já desmataram mais de 50% de suas áreas de floresta, eles abriram as porteiras das fazendas para que a ONG faça um diagnóstico socioambiental da área. Todos assinaram um termo pelo qual se comprometem, entre outras coisas, a recuperar áreas de proteção ambiental e a não utilizar trabalho escravo nas fazendas.
O próximo passo será a criação de um sistema de certifi cação socioambiental que valorizará as mercadorias produzidas nessas fazendas.
Orgulho por desmatar 100 000 hectares Dono de nove fazendas em São José do Xingu e arredores, no norte de Mato Grosso, onde cria um rebanho de 40 000 cabeças de gado, o pecuarista Carlos Alberto Guimarães, o Carlito, de 59 anos, se orgulha de ter sido "um dos dez homens que mais desmataram a Amazônia". Pelas suas contas, em quatro décadas de atuação no Pará e em Mato Grosso, ajudou a derrubar 100 000 hectares da floresta. Natural de Goiás, o pecuarista faz parte de uma leva pioneira de aventureiros que foi para a Amazônia incentivada pela política nacionalista de ocupação da região idealizada pelo governo militar. "A gente desmatava tudo. Só parava onde era brejo", conta Carlito, que garante não guardar nenhum remorso. "Eu me considero um produtor de alimentos, não um desmatador", ele justifica.
Cidades apagam as luzes para alertar sobre mudanças do clima (07/03/2008)
Inicio este artigo com uma assertiva que reflete um fato real: a cadeia produtiva brasileira de têxteis e confeccionados é competitiva e portadora de futuro. A despeito de todas as dificuldades que têm sido impostas aos setores produtivos intensivos em mão-de-obra e insumos nacionais, como é a indústria têxtil e de confecções, esta tem sido capaz de superar os desafios que lhe são colocados mesmo diante de um cenário de profundo desequilíbrio concorrencial com seus competidores mundiais. Nos últimos dois anos a indústria tem suportado tempos difíceis, face ao baixo crescimento da economia e a forte apreciação cambial, fruto, em grande parte, da prática continuada das mais altas taxas de juros no mundo. Enquanto isto, os principais concorrentes mundiais têm mantido suas moedas depreciadas ao mesmo tempo em que concedem vantagens aos seus produtores e têm uma visão estratégica do setor têxtil e de confecções para seu desenvolvimento e geração de emprego e renda. O setor têxtil não é órfão do câmbio ou da abertura. É, sim, pai do emprego, da produção e tem a competição intensa no seu DNA. O setor não demanda favores, mas sim, e fundamentalmente, isonomia competitiva, legalidade no comércio e a realização de acordos de acesso aos principais mercados consumidores mundiais. Hoje, os têxteis e confeccionados brasileiros não têm as vantagens macroeconômicas dos países asiáticos e nem o acesso preferencial aos grandes mercados, como têm países que concorrem com eles na América Latina e também na Europa. Listo, abaixo, informações importantes para elucidar o leitor quanto a realidade do Setor Têxtil e de Confecção no Brasil. 1) A indústria têxtil e de confecção do Brasil é a sétima do mundo em termos de tamanho e importância (International Textile Manufacturers Federation - ITMF); 2) O setor reúne mais de 30 mil empresas disputando os mercados nacional e internacional; 3) São mais de 1,6 milhão de trabalhadores e, com base na relação de faturamento e emprego do BNDES, são cerca de 10 milhões de empregos (diretos, indiretos e pelo efeito renda) atrelados a esta atividade produtiva; 4) Esse setor representa 17% da produção da indústria de transformação e é o segundo maior empregador deste segmento; 5) Ao longo dos últimos 10 anos, essa indústria investiu mais de US$ 10 bilhões em máquinas, equipamentos, instalações, treinamento e pesquisa; 6) O Brasil possui 70 escolas de moda e design, além de 12 universidades e faculdades formando profissionais de nível superior e pós, que desenvolvem avançadas pesquisas tecnológicas, inclusive nanotecnologia; 7) 70% da mão-de-obra empregada é feminina, com mais de 40% dela chefiando famílias; 8) De 1999 até o ano de 2005 as vendas externas dobraram passando de U$ 1,01 bi para US$ 2,2 bi com superávits crescentes na balança comercial, o qual alcançou US$ 684 mi em 2005 (Sistema Alice/ MDIC); 9) No ano passado, a balança inverteu-se passando a deficitária em US$ 60 milhões . Difícil acreditar que o setor tenha desaprendido a produzir, criar e vender num espaço de 12 meses; 10) O mercado mundial movimenta cerca de US$ 500 bi por ano em transações do setor, com perspectiva de chegar a US$ 800 bi nos próximos oito anos; 11) O líder desse mercado é a China que mantém sua moeda desvalorizada frente ao dólar e concede uma série de subsídios aos seus produtores; 12) Há indícios de ilegalidade nas importações têxteis e de confeccionados no Brasil quando compara-se os preços dos produtos que chegam no nosso país com os que são praticados na Argentina e nos EUA. Enquanto nestes países o preço médio do vestuário importado situa-se em torno de US$ 16,00, no Brasil temos tido preços da ordem de US$ 8,5 k. Nem somos melhores compradores do que os norte-americanos e nem compramos mercadorias com 50% da qualidade dos produtos que compram os argentinos. Além da questão do preço temos tido discrepâncias constantes, da ordem de 50%, entre as quantidades embarcadas para o Brasil de vestuário vis-a-vis os registros de chegada de mercadorias no nosso país. 13) Em quase 13 anos de circulação do real, a inflação do setor, medida pela Fipe, foi de 15% contra mais de 170% da inflação geral e 375% da energia elétrica, um dos principais insumos de produção para as fiações e tecelagens. Ou seja, o setor não só investiu muito, e continua investindo, como transferiu os benefícios para a sociedade. Somente uma indústria muito competente seria capaz de tal feito. Recentemente , quando do anúncio por parte do governo da elevação da TEC do vestuário de 20% para 35% (tarifa esta já praticada para outros setores industriais), foram feitos comentários no sentido de que este tipo de medida seria um retrocesso na política comercial brasileira. Na realidade, esta decisão, acertadíssima, veio somente compensar, em pequena escala, as desvantagens concorrências macroeconômicas a que estão submetidos os trabalhadores e empresários brasileiros. Alguns liberais de plantão afirmaram que a sociedade é que pagaria a conta através de preços mais elevados. Nada mais diferente do que mostra a realidade de quase 13 anos do real onde o setor funcionou como a verdadeira âncora da inflação. Finalizo dizendo que o setor não demanda favores e benefícios especiais, os quais nunca teve, mas sim isonomia competitiva. Esta indústria, mais do que centenária, tradicional, porém moderna, que tem se expandido pelo mundo, é capaz de gerar milhares de postos de trabalho, desde que possa produzi de forma comparável aos seus concorrentes. O Setor Têxtil e de Confecções brasileiro tem tudo para ficar entre os cinco maiores do planeta, realizar ainda mais investimentos e receber investimentos internacionais de vulto, na medida em que sejam desonerados os custos da produção, sejam feitos os acordos com os grandes blocos consumidores do mundo e que continue o combate implacável às práticas desleais e ilegais no comércio internacional. Estes são os fatos. As versões são variadas, mas carecem de substância nas análises que tenho lido ultimamente.(Fonte: "www.earthhour.org")
Governo cumpre apenas 30% das atividades previstas no Plano de combate ao desmatamento na Amazônia (06/03/2008)
São Paulo (SP), — Resultado é reflexo da falta de coordenação política e executiva por parte da Casa Civil, segundo relatório do Greenpeace. A organização disponibilizou, em seu site, mapas e fotos das áreas recentemente desmatadas.
O Greenpeace divulgou hoje, durante conferência de imprensa em São Paulo, análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, lançado pelo governo Lula em março de 2004, envolvendo 13 ministérios sob coordenação da Casa Civil. O relatório aponta algumas explicações sobre as possíveis causas da retomada do desmatamento, detectada no segundo semestre de 2007 – que, de acordo com o governo, pode ter chegado a 7 mil quilômetros quadrados. Uma delas é o fato de que quase 70% das atividades previstas no Plano não aconteceram como previsto. O relatório do Greenpeace, que tem como título “O leão acordou”, mostra que das 32 ações estratégicas, 10 (31%) foram quase ou integralmente cumpridas, 11 (34%) foram parcialmente realizadas e 11 (34%) não foram cumpridas ou foram incipientes. Das 10 atividades cumpridas, apenas três foram executadas nos prazos previstos, demonstrando que o governo subestima o esforço necessário para sua execução. O pior desempenho foi observado nas ações de fomento às atividades sustentáveis, que deveriam consolidar um modelo de desenvolvimento não predatório, adaptado a realidade da região. O baixo índice de execução das atividades previstas no Plano é um reflexo claro da falta de coordenação política e executiva por parte da Casa Civil, que não possibilitou que os ministérios participantes se integrassem para combater o desmatamento ou internalizassem o tema em suas rotinas de trabalho. “Se a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mostrasse o mesmo empenho que tem na implementação do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, as ações de combate e prevenção ao desmatamento teriam surtido um efeito muito maior, com impactos mais duradouros na redução da derrubada da floresta”, disse Marcelo Marquesini, engenheiro florestal da campanha da Amazônia do Greenpeace, que coordenou a realização do relatório divulgado hoje. Historicamente, a abertura ou pavimentação de estradas e grandes obras – como as previstas no PAC de Lula – sempre estimularam a migração e o avanço sobre a floresta Amazônica. O tema infra-estrutura proposto pelo Ministério do Meio Ambiente foi retirado pela Casa Civil nas vésperas do lançamento do Plano. Fatores econômicos externos ao Plano, como o aumento do preço de commodities agrícolas e de carne bovina têm influência direta na balança do desmatamento. No entanto, embora o preço da principal dessas commodities – a soja – tenha aumentado mais de 70% nos últimos 12 meses, há uma moratória em vigor, pela qual as grandes traders da soja – que compram a produção e em geral financiam o plantio – se comprometeram em 2006 a não comercializar grãos vindos de desmatamentos recentes. Isso pode ter contribuído para que a área plantada com soja nas safras 2006/2007 e 2007/2008 fosse menor do que o pico verificado na safra 2004/2005. Extensa investigação do Greenpeace nas áreas recentemente desmatadas ou severamente degradadas não encontrou soja plantada nessas áreas até o momento, embora tenham sido identificados desmatamentos em fazendas de soja e outros grãos. A moratória da soja pode desestimular sojeiros a continuar desmatando, mas no caso da pecuária e madeira não há controle adequado. O resultado da investigação dos novos desmatamentos, com fotos e mapas, foi colocado no site do Greenpeace. Segundo o relatório “O leão acordou”, também contribuiu para o aumento do desmatamento a transferência da responsabilidade por monitorar e autorizar o licenciamento de propriedades rurais, a exploração de madeira e desmatamentos para estados amazônicos, desaparelhados para a tarefa. “Um dos problemas fundamentais é que o Plano de Ação do governo não apresenta metas de redução de desmatamento, o principal problema a ser resolvido”, explicou Marquesini. “A iniciativa do governo tem muitos méritos, mas é vital a adoção de metas concretas, transparentes e verificáveis de redução anual da perda de cobertura florestal, permitindo que os governos possam planejar de forma integrada e avaliar seu próprio desempenho, corrigindo rumos no tempo adequado”. Por outro lado, o monitoramento do desmatamento pode ser considerado uma das ações mais efetivas do Plano. O desenvolvimento do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) pelo Inpe e a distribuição de imagens dos satélites a organizações da sociedade civil permitiu que ONGs e instituições de pesquisas pudessem ajudar o governo a detectar e analisar os problemas e as causas do desmatamento, cumprindo, nesse caso, o compromisso de transparência anunciado pelo governo. A criação de Unidades de Conservação (UCs) foi outra meta cumprida, embora a falta de implementação ameace a viabilidade das áreas protegidas. Para o Greenpeace, o fortalecimento do sistema de monitoramento e controle – por parte do Ibama, Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e polícias – é central para o fortalecimento da governança na Amazônia. Também é preciso mudar a política de incentivos financeiros, historicamente canalizada para atividades predatórias como a pecuária e agricultura de larga escala, e passar a investir em mecanismos econômicos que valorizem a floresta em pé, conforme descritos no “Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento”, apresentado pelo Greenpeace e oito ONGs em 2007. “Mas para que o esforço de conter o desmatamento seja eficiente, é preciso, antes de mais nada, transformar em lei a medida provisória do Código Florestal, consolidando no arcabouço jurídico do País a reserva legal de 80% para o bioma Amazônia. Parece óbvio e redundante, mas enquanto a legislação que define o que pode ser usado e o que precisa ser preservado for provisória, será impossível ter vitórias definitivas na luta contra o desmatamento”, completou Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace..(Fonte: "www.earthhour.org")
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